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PERÍCIA AMBIENTAL TRABALHISTA
Todos os ambientes ocupacionais possuem riscos ambientais, por vezes aparentes, outras não, ocultas que os olhos de um bom especialista detectam, sendo justamente esse o objetivo da pericia ambiental trabalhista.
É óbvio que cada variável do macroambiente, do ambiente operacional e do ambiente interno precisa ser examinada. Existem inúmeras técnicas que, na medida do possível, devem ser utilizadas para proporcionar maior precisão a pericia ambiental trabalhista.
A pericia ambiental trabalhista surge normalmente em decorrência de uma demanda processual e tem como objeto de estudo o meio ambiente nos seus aspectos abióticos, bióticos e socioeconômicos, correlacionando a natureza com as atividades humanas. É um meio de prova utilizado em processos judiciais para determinar a extensão do “dano” ambiental e estimar a indenização.
PARA QUE SERVE A PERÍCIA AMBIENTAL TRABALHISTA
Na maior parte das vezes, a pericia ambiental trabalhista é feita a pedido de um juiz. Ela serve para esclarecer eventos que são listados nos processos judiciais. A perícia na área do meio ambiente é considerada um ato compulsório, ou seja, ela conta com ajuda de especialistas em diversas áreas para que possam esclarecer os fatos e as situações que pareçam obscuras para os juízes.
A pericia ambiental trabalhista tem como foco o meio ambiente do trabalho que é definido como sendo o local onde os trabalhadores desempenham suas atividades, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a sua incolumidade físico-psíquica. Essa definição não se limita ao trabalhador regido por uma relação de emprego clássica, abrangendo todas as formas de trabalho, na busca da sadia qualidade de vida.
INVESTIGAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO
A verificação da pericia ambiental trabalhista requer um detalhado estudo do ambiente de trabalho e das atividades ali realizadas, e podem servir para verificar um possível nexo causal entre enfermidades e as condições de trabalho pré existentes que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a formação de determinado quadro clínico.
A especificação e descrição do ambiente de trabalho e da forma com que o trabalhador interage com o mesmo durante a execução de suas atividades, através da pericia ambiental trabalhista, deve contemplar todo o cenário, incluindo toda e qualquer medida que seja tomada a fim de mitigar ou eliminar os impactos sobre a saúde do trabalhador.
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